Direito à propriedade x direito à Saúde? Grande dilema condominial em tempos de Covid-19!
Direito à propriedade x direito à Saúde? Grande dilema condominial em tempos de Covid-19!! Sabemos que o direito à saúde é direito fundamental previsto nos arts. 6º, 194 e 196, da Constituição, sendo dever não só do Estado, mas também de toda sociedade preservar a saúde da coletividade A despeito do direito à propriedade e de […]
Construtora é condenada a fazer reparo mesmo após o prazo de garantia.
Construtora é condenada a fazer reparo mesmo após o prazo de garantia. A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em recente julgamento condenou uma construtora a reparar defeitos construtivos em um edifício de Águas Claras. O edifício apresenta rachaduras, manchas de umidade nas paredes e deslocamento das cerâmicas da fachada. A obra foi […]
A In(Justiça) do uso das Procurações nas Eleições de Condomínios
A In(Justiça) do uso das Procurações nas Eleições de Condomínios Habitualmente tenho participado de Assembleias, e muitas com a pauta de eleição de Síndico e foi visível o uso de procurações para fins de votação e como sabemos não é proibido, mas é visto com (i)moral dependerá de que lado esteja nessa relação. Sabemos que a legislação […]
Estações de Recarga para Veículos Elétricos em Condomínios
Estações de Recarga para Veículos Elétricos em Condomínios As estações de carga para veículos elétricos em condomínios podem ser criadas de duas formas, de uso coletivo ou individual. O uso coletivo, consiste em uma única estação de carga, derivada diretamente do quadro de distribuição do condomínio, onde cada morador terá o seu cartão ou aplicativo e nesses […]
Débitos Condominiais: Os Cuidados Necessários para Comprovação da Liquidez, Certeza e Exigibilidade.
A lei processual civil ressalta que a execução pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Seja como for o título executivo há de conter liquidez, certeza e exigibilidade. Cada um dos títulos enumerados pelo artigo 784 do CPC de 2015 é título particular ou público , autorizando a execução forçada, dentro do que chamamos de antiga ação executiva, vamos […]
Como criar um manual de segurança do condomínio
O manual de segurança do condomínio é um documento que estabelece normas e rotinas. Elas devem ser seguidas por moradores e funcionários com o objetivo de evitar a ação de criminosos. Fugir da violência é o motivo pelo qual muitas pessoas optam por morar em apartamentos. No entanto, nem todas se dão conta de que, […]
Hortas em Condomínios
O post de hoje é sobre Hortas em Condomínios. Muitos condomínios podem reaproveitar espaços ociosos e criar uma horta, trazendo saúde e bem-estar a todos os moradores. Sobre o assunto, pesquisamos e localizamos esta matéria que foi publicada por @carvalhoadm. “Horta comunitária em condomínio: conheça essa tendência Comer alimentos frescos e colhidos na hora não […]
