O Condomínio de Lotes no âmbito da Lei 13.465/17
O Condomínio de Lotes no âmbito da Lei 13.465/17 Até a promulgação da lei 13.465/17 que traz diversas inovações e modificações no contexto do direito imobiliário, não havia do ponto de vista jurídico e formal, a existência de condomínio de lotes. Havia no código civil e demais legislações esparsas, a definição do condomínio edilício e […]
Locação de Espaços: Fontes de Receita Alternativa para Condomínios!
Locação de Espaços: Fontes de Receita Alternativa para Condomínios! Existem uma série de diferentes maneiras para conseguir uma fonte de receita alternativa para condomínios, como a locação de espaços, por exemplo. Sem dúvida, essa é uma boa forma para conseguir receitas extras. Portanto, caso tenha ficado curioso para saber um pouco mais sobre o assunto, então […]
Como implantar uma PORTARIA REMOTA em 3 passos para ter sucesso?
Como implantar uma PORTARIA REMOTA em 3 passos para ter sucesso? Este serviço está sendo oferecido no mercado com uma promessa de redução de custos de até 50% e com aumento da segurança. Será que isso é realmente possível? Essa é a dúvida de muitos síndicos, por isto resolvi escrever 3 passos com dicas. Passo […]
Assembleia Virtual nos Condomínios o que fazer?
A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que teve vigência até 30 de outubro, afetando diversos ramos do direito, mas vamos nos fixar os reflexos no mundo condominial. A assembleia condominial e a votação de itens de pauta poderão acontecer por meio virtual (art. 12, Lei n º 14.010/20). Inovação bastante importante, como sabemos reuniões e/ou julgamento virtuais estão sendo cada […]
Educondo – Curadoria de Conteúdo para o Mercado Condominial
Em primeira mão, informamos o lançamento da EDUCONDO – A primeira curadoria de conteúdo para o mercado condominial. O mercado condominial é imenso e por isso tem muito conteúdo produzido por milhares de profissionais em todo o Brasil. Nossa missão será pesquisar, avaliar e trazer nesse espaço, parte dessa riqueza de conhecimento. Através de nossos […]
Quais são os riscos trabalhistas para condomínios?
Quais são os riscos trabalhistas para condomínios? Assim como em qualquer outro lugar que tem vínculos empregatícios, os condomínios também precisam se atentar quanto aos riscos trabalhistas. Pois, caso contrário, isso poderá gerar uma série de problemas, incluindo processos, multas, entre outros. Sendo assim, caso tenha ficado curioso para saber quais são os principais riscos, […]
Direito à propriedade x direito à Saúde? Grande dilema condominial em tempos de Covid-19!
Direito à propriedade x direito à Saúde? Grande dilema condominial em tempos de Covid-19!! Sabemos que o direito à saúde é direito fundamental previsto nos arts. 6º, 194 e 196, da Constituição, sendo dever não só do Estado, mas também de toda sociedade preservar a saúde da coletividade A despeito do direito à propriedade e de […]
Construtora é condenada a fazer reparo mesmo após o prazo de garantia.
Construtora é condenada a fazer reparo mesmo após o prazo de garantia. A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em recente julgamento condenou uma construtora a reparar defeitos construtivos em um edifício de Águas Claras. O edifício apresenta rachaduras, manchas de umidade nas paredes e deslocamento das cerâmicas da fachada. A obra foi […]
A In(Justiça) do uso das Procurações nas Eleições de Condomínios
A In(Justiça) do uso das Procurações nas Eleições de Condomínios Habitualmente tenho participado de Assembleias, e muitas com a pauta de eleição de Síndico e foi visível o uso de procurações para fins de votação e como sabemos não é proibido, mas é visto com (i)moral dependerá de que lado esteja nessa relação. Sabemos que a legislação […]
Estações de Recarga para Veículos Elétricos em Condomínios
Estações de Recarga para Veículos Elétricos em Condomínios As estações de carga para veículos elétricos em condomínios podem ser criadas de duas formas, de uso coletivo ou individual. O uso coletivo, consiste em uma única estação de carga, derivada diretamente do quadro de distribuição do condomínio, onde cada morador terá o seu cartão ou aplicativo e nesses […]
