Quais são os riscos trabalhistas para condomínios?
Quais são os riscos trabalhistas para condomínios? Assim como em qualquer outro lugar que tem vínculos empregatícios, os condomínios também precisam se atentar quanto aos riscos trabalhistas. Pois, caso contrário, isso poderá gerar uma série de problemas, incluindo processos, multas, entre outros. Sendo assim, caso tenha ficado curioso para saber quais são os principais riscos, […]
Direito à propriedade x direito à Saúde? Grande dilema condominial em tempos de Covid-19!
Direito à propriedade x direito à Saúde? Grande dilema condominial em tempos de Covid-19!! Sabemos que o direito à saúde é direito fundamental previsto nos arts. 6º, 194 e 196, da Constituição, sendo dever não só do Estado, mas também de toda sociedade preservar a saúde da coletividade A despeito do direito à propriedade e de […]
Construtora é condenada a fazer reparo mesmo após o prazo de garantia.
Construtora é condenada a fazer reparo mesmo após o prazo de garantia. A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal em recente julgamento condenou uma construtora a reparar defeitos construtivos em um edifício de Águas Claras. O edifício apresenta rachaduras, manchas de umidade nas paredes e deslocamento das cerâmicas da fachada. A obra foi […]
A In(Justiça) do uso das Procurações nas Eleições de Condomínios
A In(Justiça) do uso das Procurações nas Eleições de Condomínios Habitualmente tenho participado de Assembleias, e muitas com a pauta de eleição de Síndico e foi visível o uso de procurações para fins de votação e como sabemos não é proibido, mas é visto com (i)moral dependerá de que lado esteja nessa relação. Sabemos que a legislação […]
Débitos Condominiais: Os Cuidados Necessários para Comprovação da Liquidez, Certeza e Exigibilidade.
A lei processual civil ressalta que a execução pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Seja como for o título executivo há de conter liquidez, certeza e exigibilidade. Cada um dos títulos enumerados pelo artigo 784 do CPC de 2015 é título particular ou público , autorizando a execução forçada, dentro do que chamamos de antiga ação executiva, vamos […]
Condomínios x Assessoria Jurídica Condominial
Nesse artigo o Dr. HENRIQUE CASTRO, advogado especializado em Direito Condominial, analisa as relações jurídicas envolvidas nos condomínios e suas implicações na vida dos condôminos. O chamado direito condominial, sub-ramo do Direito Civil vem ganhando destaque no mercado atual da advocacia estima-se que mais de 1/3 (um terço) da população brasileira reside em condomínios (sejam […]
