Profissão Síndico: as funções e competências da gestão de condomínios
Um síndico é um administrador de um imóvel comunitário. De um pequeno imóvel de poucas casas, a condomínios que se assemelham a bairros planejados, o papel do síndico se baseia nas seguintes funções: representação, administração e controle. Todo síndico tem o papel de representar o condomínio de modo ativo ou passivo em processos judiciais, extrajudiciais, procedimentos administrativos, consultas, inquéritos, denúncias, […]
A Bússola do Síndico
O dia-a-dia do síndico é dotado de diversas atividades, e as suas atribuições são bastante relevantes para gerir o ambiente comunitário. Por conta disso, conhecer os principais pontos da lei (e contar com uma boa equipe jurídica, administrativa e financeira de suporte) é essencial para um bom trabalho nesse contexto. A experiência do trabalho de […]
OS PILARES DO(A) SÍNDICO(A): Órgãos Auxiliares do Condomínio
OS PILARES DO(A) SÍNDICO(A): Órgãos Auxiliares do Condomínio A vida em comunidade exige uma gestão organizada e eficiente para sua boa manutenção. Nesse ponto, é muito válido considerar o esforço de diversos condomínios em promoverem a profissionalização de seus síndicos, seja através de capacitação de seus moradores, ou pela contratação de profissionais especializados. Existem, entretanto, outros […]
Dívidas Condominiais x Saque FGTS
Dívidas Condominiais x Saque FGTS Crédito com FGTS para Quitar Dívidas Condominiais Você que possui Conta Ativa ou Inativa, use seu FGTS: Condições para utilização: Saldo mínimo em conta do FGTS de R$ 2.000,00 Habilitar a opção de Saque Aniversário no aplicativo do FGTS Autorizar o Banco J. Safra a consultar os valores Valor liberado em […]
O PROTESTO DE TÍTULOS E SUA EFICÁCIA AO CONDOMÍNIO
O PROTESTO DE TÍTULOS E SUA EFICÁCIA AO CONDOMÍNIO Um dos maiores desafios ao gestor de condomínios situa-se na arrecadação das cotas condominiais. Entendida como a obrigação por excelência dos condôminos, vê-se nas parcelas devidas a principal fonte de receitas para administração das áreas comuns – e a consequente valorização das áreas privativas. É, portanto, a comunidade […]
O Registro da Convenção do Condomínio – Efeitos e Particularidades
O REGISTRO DA CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO – EFEITOS E PARTICULARIDADES A convenção se demonstra como o verdadeiro documento de constituição de um condomínio edilício (aquele criado com áreas comuns e áreas exclusivas). A partir de sua criação, todos os atos do condomínio passam a ser entendidos como válidos, e os direitos e deveres dos condôminos passam a ser observados. […]
Da Possibilidade de Adjudicação do Imóvel do Devedor pelo Condomínio
Da Possibilidade de Adjudicação do Imóvel do Devedor pelo Condomínio Trata-se de um tema que gera controvérsias pelos entendimentos conflitantes existentes inicialmente sobre a personalidade jurídica do condomínio. Por não estar listado no rol taxativo do art. 44 do Código Civil de 2002, os defensores desta “tese” indicam que a figura do condomínio edilício não […]
Elaboração do Orçamento Anual e o Dever do Síndico
O Código Civil no art. 1.348 enumera vários dos deveres do síndico, mas agora destaco o seguinte inciso:“(…) VI – elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano”. Como proceder nessa elaboração do orçamento? É certo que o Síndico deve ser sempre balizando de assessorias: administrativas, contábeis e jurídica. A participação dos condôminos no sustento do condomínio deve ser previamente ajustada e aprovada […]
O Condomínio de Lotes no âmbito da Lei 13.465/17
O Condomínio de Lotes no âmbito da Lei 13.465/17 Até a promulgação da lei 13.465/17 que traz diversas inovações e modificações no contexto do direito imobiliário, não havia do ponto de vista jurídico e formal, a existência de condomínio de lotes. Havia no código civil e demais legislações esparsas, a definição do condomínio edilício e […]
Assembleia Virtual nos Condomínios o que fazer?
A Lei n º 14. 010/20, estabeleceu regras jurídicas específicas e transitórias e que teve vigência até 30 de outubro, afetando diversos ramos do direito, mas vamos nos fixar os reflexos no mundo condominial. A assembleia condominial e a votação de itens de pauta poderão acontecer por meio virtual (art. 12, Lei n º 14.010/20). Inovação bastante importante, como sabemos reuniões e/ou julgamento virtuais estão sendo cada […]
