A Bússola do Síndico

Compartilhe

 O dia-a-dia do síndico é dotado de diversas atividades, e as suas atribuições são bastante relevantes para gerir o ambiente comunitário. Por conta disso, conhecer os principais pontos da lei (e contar com uma boa equipe jurídica, administrativa e financeira de suporte) é essencial para um bom trabalho nesse contexto. 

A experiência do trabalho de gestão de condomínios faz com que as regras corriqueiras da lei estejam na ponta da língua: prazo anual para prestação de contas, cumprir e fazer cumprir a convenção, mandato de gestão não superior a dois anos, com possível recondução, e outras regras presentes na Convenção do Condomínio. 

E quando não há clareza na lei sobre o que fazer? Nos últimos anos, diversos síndicos conviveram com novas realidades não previstas claramente na lei: locação por aplicativo, máscaras na pandemia, animais de rua, dentre outros. 

Como lidar, portanto, com essas novidades? 

Para isso, o síndico pode contar com alguns pontos cardeais, que servirão de orientação ao síndico do que fazer quando houver lacunas na lei – ou até mesmo ausência de jurisprudência. 

Os primeiros três pontos são encontrados na lei. O último advém da prática. 

A salubridade inicia a lista de pontos cardeais. Sempre que houver dúvidas sobre uma ação prática, o síndico deve verificar se o ato (ou a ausência dele) podem prejudicar a saúde e a higiene dos condôminos daquele imóvel. Dessa maneira, surgiu-se a possibilidade de intervenções com a Prefeitura para retirada de lixo e entulho, bem como a imposição de multas em caso de não uso de máscaras nas áreas comuns em meio à pandemia. 

Outro ponto cardeal importante é a segurança. Condomínio bom é condomínio seguro. Esse princípio norteador auxiliará o síndico a tomar decisões que impactem sobre a segurança patrimonial e a integridade física dos moradores. A partir disso, vê-se saídas criativas, como condomínios que compraram ninhadas de galinhas para combater infestações de escorpiões. Ou a instituição do “Amigo do Bairro” para proteção contra assaltos a veículos no entorno dos condomínios. 

O Sossego é outro ponto importante. Além da já conhecida lei do silêncio, síndicos podem impor medidas preventivas e repressivas na proteção do sossego da comunidade, ainda que a lei não discipline sobre isso expressamente. 

Frente à salubridade, à segurança e ao sossego, percebe-se que a lei deu pontos a guiar a atuação do síndico em tudo o que fizer. 

Recorre-se, entretanto, a um último ponto cardeal a amparar a nossa bússola: o Bom Senso. Vejamos: não se mata uma barata na parede com um tiro de bazuca. As ações dos síndicos devem ser eficazes, mas investidas de proporcionalidade, sob risco de gastar-se tempo (e o dinheiro dos condôminos) de modo desnecessário. 

Com uma bússola na mão, a gestão condominial se torna mais assertiva e os caminhos para um bom trabalho mais curtos. 

Desejamos boa viagem, síndicos. 

Tiago Almeida Alves é colunista do Empresta Condo, advogado formado pela UFBA, pós-graduado em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial pela UNISC-RS, membro da Comissão de Condomínio do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), e atualmente cursa o MBA em Gestão de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos na Baiana Business School (Faculdade Baiana de Direito). Contato: tiagoalmeidaalves.adv@gmail.com 

Posts Relacionados

© 2024 – EmprestaCondo
Todos os direitos reservados