Dicas para Gestão de Condomínios-Clube e Resorts

Condomínios com sazonalidade bem definida, em geral com um orçamento fixo para o ano inteiro aprovado em AGO e neste caso a necessidade de se reparar os danos eventualmente causados pela temporada anterior, apresentar novos investimentos, tornar o condomínio atrativo para o verão seguinte. Assim, alguns passos precisam ser seguidos:  Ter uma equipe bem preparada […]

SST: Entenda o que é e como proceder a respeito.

Trata-se de um levantamento extremamente técnico referente a Saúde e Segurança do Trabalho que é realizado por empresas e profissionais especializados.  O Órgão regulamentador desta obrigação, ou seja, que elabora as normas de segurança e fiscaliza é o Ministério do Trabalho através das Normas Regulamentadoras (NR´s).  As Normas Regulamentadoras (NR´s) são disposições complementares ao Capítulo […]

eSocial e os Condomínios. E agora Síndico(a)?

Desde 08 de Janeiro de 2018, e conforme etapas e grupos de empresas, o eSocial vem sendo implantado por todas as empresas do Brasil.  E esta plataforma do Governo faz parte de algo bem maior iniciado em 22 de Janeiro de 2007 quando foi criado o chamado SPED.  SPED é o Sistema Público de Escrituração Digital criada pelo […]

Eficiência Energética x Modernização de Elevadores

Sempre que falamos em eficiência energética ou modernização de elevadores é comum as pessoas logo associarem esses termos a novos gastos com investimentos. Mas será que modernizando elevadores teremos uma eficiência energética? Ou se o condomínio busca uma eficiência energética, será que modernizando o elevador eu consigo o resultado esperado? Será que vai valer a pena esse […]

Vagas de Garagem: Aspectos Legais em Condomínios

Hoje, no nosso último texto do ano de 2021, iniciamos a discussão a respeito dos aspectos jurídicos das garagens em condomínios.   O debate a respeito de veículos em condomínios, em um país movido por automóveis, desperta discussões. Sabe-se que cerca de metade das residências brasileiras possui ao menos um carro na garagem. Se a administrar um condomínio também […]

Contrato de Síndico: Há Vínculo Trabalhista na Administração de Condomínios?

Na data em que se comemora o dia do síndico (30 de novembro), analisaremos alguns aspectos jurídicos desse importante profissional no dia-a-dia do condomínio.  A atividade de síndico de condomínios requer bastante disposição. Tal atribuição se relaciona com diversas áreas que desafiam, dia após dia, o mais importante cargo de administração condominial. Da manutenção predial […]

É possível a inclusão de parcelas vincendas na execução?

A lei processual civil ressalta que a execução pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Seja como for o título executivo há de conter liquidez, certeza e exigibilidade.  Cada um dos títulos enumerados pelo artigo 784 do CPC de 2015  é título particular ou público , autorizando a execução forçada, dentro do que chamamos de antiga ação executiva, vamos […]

Vale a pena modernizar os elevadores?

A modernização dos elevadores sempre desperta muitos conflitos dentro dos condomínios. Não é em 100% dos casos, mas é muito frequente. Isso se dá por motivos financeiros, principalmente onde temos um investimento alto em um curto espaço de tempo. Podemos citar com certeza a falta da cultura de reserva de recursos para melhorias futuras, forçando […]

As Obras nos Condomínios e os Quóruns de Deliberação

O Código Civil assim dispôs sobre as obras e os respectivos quóruns para aprovação das obras em assembleias:  A realização de obras VOLUPTUÁRIAS no condomínio dependerá de voto de dois terços dos condôminos.  Neste sentido, o artigo 1342 Código Civil dispôs que a realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, depende também da aprovação de […]

A Boa-Fé a sua incidência nos Condomínios

O direito condominial é baseado em relações privadas. Nesse sentido, as regras que envolvem os condôminos, a administração, os conselhos, assembleias gerais e outros entes que envolvem um condomínio devem observar os princípios que regem o direito privado.  O condomínio deve obedecer a lei. Essa afirmação é óbvia a todos os condôminos e administradores dos imóveis comunitários. […]

© 2024 – EmprestaCondo
Todos os direitos reservados