Os estragos das enchentes nos Condomínios e seus desafios
Condomínios afetados por enchentes enfrentam desafios significativos tanto em termos de danos materiais quanto de impacto na qualidade de vida dos moradores. Aqui estão algumas considerações e ações específicas para a recuperação e mitigação de danos em condomínios após enchentes: Avaliação e Resposta Imediata 1. Avaliação e Resposta Imediata 2. Reparos de Infraestrutura 3. Gestão […]
Dicas para Gestão de Condomínios-Clube e Resorts
Condomínios com sazonalidade bem definida, em geral com um orçamento fixo para o ano inteiro aprovado em AGO e neste caso a necessidade de se reparar os danos eventualmente causados pela temporada anterior, apresentar novos investimentos, tornar o condomínio atrativo para o verão seguinte. Assim, alguns passos precisam ser seguidos: Ter uma equipe bem preparada […]
SST: Entenda o que é e como proceder a respeito.
Trata-se de um levantamento extremamente técnico referente a Saúde e Segurança do Trabalho que é realizado por empresas e profissionais especializados. O Órgão regulamentador desta obrigação, ou seja, que elabora as normas de segurança e fiscaliza é o Ministério do Trabalho através das Normas Regulamentadoras (NR´s). As Normas Regulamentadoras (NR´s) são disposições complementares ao Capítulo […]
eSocial e os Condomínios. E agora Síndico(a)?
Desde 08 de Janeiro de 2018, e conforme etapas e grupos de empresas, o eSocial vem sendo implantado por todas as empresas do Brasil. E esta plataforma do Governo faz parte de algo bem maior iniciado em 22 de Janeiro de 2007 quando foi criado o chamado SPED. SPED é o Sistema Público de Escrituração Digital criada pelo […]
Eficiência Energética x Modernização de Elevadores
Sempre que falamos em eficiência energética ou modernização de elevadores é comum as pessoas logo associarem esses termos a novos gastos com investimentos. Mas será que modernizando elevadores teremos uma eficiência energética? Ou se o condomínio busca uma eficiência energética, será que modernizando o elevador eu consigo o resultado esperado? Será que vai valer a pena esse […]
Vagas de Garagem: Aspectos Legais em Condomínios
Hoje, no nosso último texto do ano de 2021, iniciamos a discussão a respeito dos aspectos jurídicos das garagens em condomínios. O debate a respeito de veículos em condomínios, em um país movido por automóveis, desperta discussões. Sabe-se que cerca de metade das residências brasileiras possui ao menos um carro na garagem. Se a administrar um condomínio também […]
Contrato de Síndico: Há Vínculo Trabalhista na Administração de Condomínios?
Na data em que se comemora o dia do síndico (30 de novembro), analisaremos alguns aspectos jurídicos desse importante profissional no dia-a-dia do condomínio. A atividade de síndico de condomínios requer bastante disposição. Tal atribuição se relaciona com diversas áreas que desafiam, dia após dia, o mais importante cargo de administração condominial. Da manutenção predial […]
É possível a inclusão de parcelas vincendas na execução?
A lei processual civil ressalta que a execução pode basear-se em título executivo judicial ou extrajudicial. Seja como for o título executivo há de conter liquidez, certeza e exigibilidade. Cada um dos títulos enumerados pelo artigo 784 do CPC de 2015 é título particular ou público , autorizando a execução forçada, dentro do que chamamos de antiga ação executiva, vamos […]
Vale a pena modernizar os elevadores?
A modernização dos elevadores sempre desperta muitos conflitos dentro dos condomínios. Não é em 100% dos casos, mas é muito frequente. Isso se dá por motivos financeiros, principalmente onde temos um investimento alto em um curto espaço de tempo. Podemos citar com certeza a falta da cultura de reserva de recursos para melhorias futuras, forçando […]
As Obras nos Condomínios e os Quóruns de Deliberação
O Código Civil assim dispôs sobre as obras e os respectivos quóruns para aprovação das obras em assembleias: A realização de obras VOLUPTUÁRIAS no condomínio dependerá de voto de dois terços dos condôminos. Neste sentido, o artigo 1342 Código Civil dispôs que a realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, depende também da aprovação de […]
