Eficiência Energética x Modernização de Elevadores

Sempre que falamos em eficiência energética ou modernização de elevadores é comum as pessoas logo associarem esses termos a novos gastos com investimentos. Mas será que modernizando elevadores teremos uma eficiência energética? Ou se o condomínio busca uma eficiência energética, será que modernizando o elevador eu consigo o resultado esperado? Será que vai valer a pena esse […]

Vagas de Garagem: Aspectos Legais em Condomínios

Hoje, no nosso último texto do ano de 2021, iniciamos a discussão a respeito dos aspectos jurídicos das garagens em condomínios.   O debate a respeito de veículos em condomínios, em um país movido por automóveis, desperta discussões. Sabe-se que cerca de metade das residências brasileiras possui ao menos um carro na garagem. Se a administrar um condomínio também […]

Contrato de Síndico: Há Vínculo Trabalhista na Administração de Condomínios?

Na data em que se comemora o dia do síndico (30 de novembro), analisaremos alguns aspectos jurídicos desse importante profissional no dia-a-dia do condomínio.  A atividade de síndico de condomínios requer bastante disposição. Tal atribuição se relaciona com diversas áreas que desafiam, dia após dia, o mais importante cargo de administração condominial. Da manutenção predial […]

Vale a pena modernizar os elevadores?

A modernização dos elevadores sempre desperta muitos conflitos dentro dos condomínios. Não é em 100% dos casos, mas é muito frequente. Isso se dá por motivos financeiros, principalmente onde temos um investimento alto em um curto espaço de tempo. Podemos citar com certeza a falta da cultura de reserva de recursos para melhorias futuras, forçando […]

A Boa-Fé a sua incidência nos Condomínios

O direito condominial é baseado em relações privadas. Nesse sentido, as regras que envolvem os condôminos, a administração, os conselhos, assembleias gerais e outros entes que envolvem um condomínio devem observar os princípios que regem o direito privado.  O condomínio deve obedecer a lei. Essa afirmação é óbvia a todos os condôminos e administradores dos imóveis comunitários. […]

Eficiência Energética nos Elevadores

 Hoje em dia a eficiência energética está muito em alta, e as pessoas cada vez mais estão se conscientizando da necessidade de gastar menos recursos naturais, que em linhas gerais são finitos.  Uma das grandes vertentes, e de grandes avanços neste quesito são os meios de transporte, sejam eles nos automóveis, aeronaves, transporte marítimo e […]

Multas Condominiais

A vida em comunidade, em regra, exige regulação. Na expectativa de que os membros de uma comunidade consigam viver em harmonia, as organizações pelo mundo acabaram por criar conjuntos de direitos e deveres entre as pessoas, seja um tratado internacional, uma constituição, ou até mesmo uma convenção de condomínio.  Vivendo tal expectativa, em havendo aceitação entre […]

Condomínios e LGPD: o que é preciso saber?

Este breve artigo pretende demonstrar o dever dos síndicos em implementar a Lei nº 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, em Condomínios (residenciais, comerciais e corporativos). Conforme se pretende explicitar, a seguir, o eventual descumprimento dessas normas pode acarretar responsabilização pessoal do síndico por eventuais prejuízos durante o mandato.   A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD, passou a ter grande repercussão ao dispor sobre o tratamento de dados […]

Da Possibilidade de Adjudicação do Imóvel do Devedor pelo Condomínio

Da Possibilidade de Adjudicação do Imóvel do Devedor pelo Condomínio  Trata-se de um tema que gera controvérsias pelos entendimentos conflitantes existentes inicialmente sobre a personalidade jurídica do condomínio. Por não estar listado no rol taxativo do art. 44 do Código Civil de 2002, os defensores desta “tese” indicam que a figura do condomínio edilício não […]

O Condomínio de Lotes no âmbito da Lei 13.465/17

O Condomínio de Lotes no âmbito da Lei 13.465/17  Até a promulgação da lei 13.465/17 que traz diversas inovações e modificações no contexto do direito imobiliário, não havia do ponto de vista jurídico e formal, a existência de condomínio de lotes.  Havia no código civil e demais legislações esparsas, a definição do condomínio edilício e […]

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